O Conselho Regional de Cultura do Guará (CRC Guará) convida artistas, produtores, coletivos e demais agentes culturais da cidade para participar do Grupo de Leitura e Estudo da Lei Orgânica da Cultura (LOC) — uma iniciativa voltada à compreensão e à apropriação desse importante instrumento de gestão e fomento cultural do Distrito Federal.
O encontro será realizado no dia 28 de outubro, às 20h, na Biblioteca Pública do Guará, de forma presencial, sob a facilitação da presidenta do Conselho de Cultura do Guará, Lola.
A proposta do grupo é promover um espaço coletivo de aprendizado, reflexão e troca de experiências, fortalecendo o entendimento sobre a LOC e ampliando a capacidade de atuação da comunidade cultural nos processos de formulação, acompanhamento e controle social das políticas públicas de cultura.
Segundo a presidenta Lola, a iniciativa busca democratizar o acesso ao conhecimento e empoderar a classe artística: “A Lei Orgânica da Cultura é o alicerce que sustenta as políticas culturais do Distrito Federal. Ela define direitos, deveres e instrumentos de gestão que garantem que a cultura seja tratada como política pública, e não como favor. Nosso objetivo é fazer com que cada agente cultural compreenda o seu papel dentro dessa estrutura e participe de forma mais consciente e ativa nas decisões que impactam o setor”, destaca.
Criada em 2013, a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017) é considerada um marco para o sistema cultural do DF. Ela organiza e orienta a execução das políticas públicas de cultura, estabelecendo princípios, diretrizes e instrumentos como o Sistema de Cultura do DF, o Plano de Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o Conselho de Cultura. Na prática, a LOC garante a participação social, a descentralização dos recursos e a continuidade das políticas culturais — pilares essenciais para a democratização da produção e do acesso à cultura. “A leitura coletiva da LOC é um exercício de cidadania. Quando a comunidade cultural se apropria da lei, ela se fortalece para exigir transparência, defender seus direitos e contribuir com a construção de uma política pública mais justa e participativa”, acrescenta Lola.
Como o grupo contará com número limitado de participantes, é necessário confirmar presença antecipadamente. Os interessados podem entrar em contato diretamente com a presidenta Lola, pelo telefone (61) 99323-9897.
Essa ação integra o compromisso da gestão 2024–2027 do Conselho de Cultura do Guará em promover formação cultural, ampliar o diálogo com a sociedade civil e incentivar a participação cidadã nas decisões sobre cultura. Com iniciativas como essa, o CRC reafirma o Guará como um território de cultura viva, colaborativa e consciente de seus direitos..
.png)