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Mostrando postagens de outubro 25, 2015

Câmara Legislativa discute regulamentação dos Food Trucks

Para discutir a atual situação dos food trucks no Distrito Federal, a regulamentação e a comida de rua, o deputado Bispo Renato Andrade propôs uma audiência pública a ser realizada na próxima segunda (26), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa. "Os food trucks e a comida de rua precisam de uma regulamentação. Hoje, todos vivem em uma situação desconfortável, muitas vezes até irregular, porque a lei que existe não é cumprida", explica Bispo Renato, autor do projeto de lei que pede a regulamentação da atividade.

Audiência pública debate infraestrutura de feiras do DF na segunda (26)

Na próxima segunda-feira (26), às 10h, a Casa realiza audiência pública no plenário para debater a infraestrutura e as condições de funcionamento das feiras do DF. Segundo o autor da proposta, deputado Chico Vigilante (PT), é preciso investir na qualidade dos espaços cedidos aos comerciantes e no conforto dos visitantes. Limpeza e estacionamento nos locais são temas que estão na pauta do debate. Foram convidados para participar da audiência os representantes da categoria e os trabalhadores das feriras do Guará, da Guariroba, de Sobradinho II, entre outras feiras livres do DF. "Precisamos tratar dos problemas que nós enfrentamos diariamente, como a questão da fiscalização", declarou a representante da Associação dos Feirantes do Setor O, Consuelo Ribeiro Costa. Foto: Carlos Gandra/CLDF

Guará: Homem é preso "pescando" envelopes bancários

Na tarde deste sábado (24), por volta das 14h40, policiais do 4º BPM foram acionados para atender uma ocorrência na agência do Banco do Brasil da QI 11 do Guará I. O vigilante, que monitora o sistema de câmeras, informou que um homem estava instalando dispositivos para "pescar"envelopes bancários. Os soldados Lopes Sousa e Diovane identificaram o suspeito que foi preso em flagrante. Além do dispositivo, foi encontrado com o homem três envelopes com um total de 300 reais em dinheiro, um alicate e dois cartões de crédito em nome de outras pessoas. O mesmo homem foi identificado pelas câmeras de outras duas agências do Banco do Brasil (Taguatinga Sul e Ceilândia Norte) instalando o dispositivo com um comparsa. O detido foi conduzido para delegacia da área onde foi autuado pelo crime de furto qualificado mediante fraude.

Farmácias de alto custo voltam a atender a população

Por decisão judicial, cerca de 50 servidores trabalham em expediente excepcional neste domingo em Ceilândia e na Asa Sul Atendendo a decisão judicial, os servidores responsáveis pelo controle e pela entrega de medicamentos de uso continuo e de alto custo abriram as farmácias especializadas de Ceilândia e da Asa Sul neste domingo (25). As unidades estão abertas desde as 8 horas e vão funcionar até as 18 horas. Segundo a Secretaria de Saúde, cerca de 50 servidores trabalham no atendimento ao público. As farmácias funcionam de segunda a sexta, mas o desembargador Angelo Passareli, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou na sexta-feira (23) o retorno imediato desses servidores ao serviço. Inclusive, fora do horário de expediente até o fim do mês. Eles precisam atender a demanda reprimida até 31 de outubro. Quem descumprir, está sujeito a corte de ponto e a apuração de eventual prática de crime de responsabilidade.

Segunda edição do Projeto Pai Cidadão realiza 40 exames de DNA gratuitos

O balanço dos resultados da segunda edição do Projeto Pai Cidadão mostram um saldo positivo, com o aumento do número de atendimentos a famílias carentes do Distrito Federal. A parceria realizada entre a Defensoria Pública do DF e a Câmara Legislativa nos dias 30 de setembro e 1º de outubro deste ano teve o objetivo de proporcionar assistência jurídica gratuita à população carente, especialmente às crianças e adolescentes. A ação promoveu 153 atendimentos jurídicos e psicossociais, destes, 40 foram exames de DNA e 51 ações judiciais, como ações e execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, entre outros. A primeira edição do evento, que ocorreu na CLDF nos dias 18 e 19 de agosto deste ano, quando foram realizados 131 atendimentos, sendo 23 exames de DNA e 24 ações judiciais.

Cronograma do GDF desagrada grevistas e Câmara Legislativa deve voltar a intermediar negociações

O anúncio do cronograma de pagamento do reajuste dos servidores públicos do DF, apresentado pelo governo do DF, para 32 categorias que estão em greve, não agradou os representantes de sindicatos e associações, uma vez que a proposta anuncia que os pagamentos só começarão em outubro de 2016, portanto, daqui a um ano. “Houve um descontentamento geral”, comentou a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF). A parlamentar lembrou que o governo argumenta que não tem condições de custear esses pagamentos. “Cabe, agora, à Câmara Legislativa tentar negociar novamente com os sindicatos e ouvir de novo o governo. Vamos ver o que a gente consegue fazer”, avalia.

Lei dos lotéricos é sancionada

Representantes das mais de seis mil casas lotéricas distribuídas em todo o Brasil comemoraram a sanção do Projeto de Lei 2.826/15, de autoria do deputado Goulart (PSD/SP). Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff elogiou a iniciativa do parlamentar, que, de acordo com ela, se empenhou para dar agilidade na aprovação da lei no Congresso. “Com apenas três artigos está garantida a perspectiva de futuro dos lotéricos. Elas são muito mais que um local onde o cidadão faz seus jogos e deposita seus sonhos. Elas são um braço do governo federal, onde o cidadão pode sacar benefícios como seguro desemprego e Bolsa Família”, ressaltou a presidente. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), ressaltou que a sanção da proposta vai garantir centenas de empregos e a execução de serviços importantes para a população. “Todo brasileiro usa as lotéricas de inúmeras formas. Goulart teve essa sensibilidade e, felizmente, a presidente Dilma sancionou sem nenhum veto. O partid

Deputada Luzia de Paula propõe benefícios para pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 509/2015, de autoria da deputada Luzia de Paula (REDE). O projeto prevê a obrigatoriedade de oferta de carteiras especiais adaptadas a estudantes com deficiência, nas redes pública e privada de ensino. As carteiras deverão atender as normas da ABNT e do Inmetro e seu uso não poderá ensejar cobrança de taxa do estudante. O PL, propõe que o aluno ou seu responsável legal deverá apresentar, no ato da matrícula ou renovação, laudo médico apontando o grau de deficiência e a necessidade de carteira especial.

Homem no semi-aberto é preso com revólver no Guará

Policiais do Grupo Tático Operacional do 4º BPM (GTM 24) patrulhavam pela via principal da QE 42, no Guará II, quando desconfiaram de um homem. Ao ver a equipe da PMDF, o suspeito tentou esconder algo na cintura. Foi realizada uma abordagem e com o homem foi encontrado um revólver calibre .38 com seis munições. O detido foi levado para delegacia da área onde foram constatadas várias passagens criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ainda  foi verificado que ele cumpria pena no regime semi-aberto. Ele foi novamente autuado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e conduzido ao presídio.